O Ministério Público Eleitoral de Coroatá manifestou-se na noite desta segunda-feira (26) pelo indeferimento do pedido de registro de candidatura de Ricardo Murad a prefeito da cidade.

A promotora Aline Albuquerque Bastos emitiu parecer no âmbito do Processo nº 0600338-15.2020.6.10.0008 que trata da impugnação da candidatura de Murad.
A existência de várias condenações no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, as quais implicam irregularidades insanáveis que configuram ato doloso de improbidade administrativa e a ausência de documentos indispensáveis ao registro de candidatura reforçaram a ação.

“Entende o parquet a ocorrência de condenação por prática de ato doloso de improbidade administrativa gerador de enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário obstando o acesso à candidatura, na forma do art. 1º, I, g, da LC nº 64/90, impedimento esse que já se impõe desde a condenação por órgão competente, no caso, o TCE” entende o Ministério Público Eleitoral.

Na peça de seis páginas, o MPE menciona as condenações de Ricardo no âmbito do TCE por ter praticado ato de gestão ilegal ou infração à norma legal, pela ausência de comunicação ao TCE/MA, de 92 (noventa e dois) convênios firmados com a Secretaria de Estado da Saúde e diversos municípios, por praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto e por liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes ou influir de qualquer forma para a sua aplicação irregular.

“Ante o exposto, pelos fatos demonstrados e provas colacionadas, opina o Ministério Público Eleitoral pela procedência da ação, com o indeferimento do pedido de registro de candidatura formulado nestes autos, salvo melhor juízo” defende o Ministério Público.

Após o parecer do Ministério Público, a ação agora seguirá para julgamento da Justiça Eleitoral.

Há alguns dias, um bebê que havia nascido há pouco tempo foi encontrado dentro de um banheiro público dentro de um mercado na China por sua mãe. A genitora do recém-nascido foi encontrada pelas autoridades após o ato.

Quando a criança foi encontrada, o cordão umbilical nem havia sido removido ainda. O bebê foi achado dentro da despensa do banheiro, sem roupa e chorando. Uma mulher que trabalhava na área foi quem ouviu o choro.

De acordo com informações fornecidas pelas autoridades após a criança ter sido achada, o genitor afirmou que sua esposa agiu por impulso. A mulher ainda teria dito que irá retomar a decisão e cuidará do bebê, que segundo informações, não tem problemas de saúde.

O caso aconteceu dentro do Mercado de Fengqi,  que fica localizadona cidade de Hangzhou, na China. Lou Hezhi, que trabalha como vendedora no estabelecimento, disse que havia ido ao banheiro quando escutou um choro. A criança foi achada dentro de uma caixa de papelão.

O prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar Filho, contratou, por R$ 331.883,94, a empresa RR Consultoria e Construções para realizar serviços de urbanização da Travessa São Gonçalo, no Bairro da Mariol. As obras de revitalização no bairro já estão em andamento há muito tempo e só agora o prefeito resolveu incluir a Travessa São Gonçalo no cronograma de serviços?

O prazo para conclusão da obra na via é de três meses. Os serviços acontecem às vésperas das eleições municipais e parecem ter o objetivo de favorecer o prefeito e também candidato à reeleição. Vale destacar que Luís Filho vem realizando uma série de contratações suspeitas e vem sendo inclusive investigado pelo Ministério Público.

Bomba, Bomba…

Por unanimidade (todos os desembargadores) foi julgada procedente, declarando a perda de mandato de Claudecir e Antônio Viana, ou seja, perderam os respectivos mandados de vereadores.

Agora quem assume os mandatos é Zé Ivan e Manoel do Alho.

Diante do cenário de pandemia do coronavírus, a chegada de uma vacina contra a Covid-19 é cercada de grande expectativa pela população mundial. Integrando a Covax, uma aliança entre vários países para impulsionar o desenvolvimento de imunizante contra a doença, o Brasil anunciou nesta quinta-feira (08), através do Ministério da Saúde, o que a população nacional precisará para receber a dose da aguardada vacina.

Segundo a pasta, todos os brasileiros precisarão apresentar o CPF para ter acesso a uma dose da vacina contra a Covid-19, quando esta estiver disponível. Responsável pelo Departamento de Informática do SUS, Jacson Venâncio de Barros, afirma que todos os sistemas de notificação estarão conectados.

Diante disso, será permitido um maior controle sobre a distribuição das doses, evitando assim que uma pessoa tome doses da vacina diferentes. A pasta ainda tem objetivo de rastrear possíveis reações adversas.

“Hoje, nós temos uma, duas, três vacinas possíveis de serem aplicadas. E, quando tivermos quatro, 10? Se nós não tivermos controle, o paciente pode tomar uma dose da vacina A, e temos de evitar que ele tome uma segunda dose da vacina B. Ter essa rastreabilidade é muito importante”, disse Venâncio.

Integrando a aliança Covax Facility, o Brasil terá algumas prioridades no desenvolvimento e início da distribuição de uma vacina contra a Covid-19. Nesta semana, o Ministério de Saúde revelou alguns detalhes do acordo. Entre eles o fato de que o imunizante contra o coronavírus será aplicado em duas doses, e a despesa com cada brasileiro custará 21 dólares (cerca de R$ 117 na cotação atual).

O montante, no entanto, será todo financiado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Na última semana, o Governo Federal editou a medida provisória para liberar cerca de 2,5 bilhões na adesão da aliança global, que já conta com quase 200 países.

A presença do Brasil na aliança permite com que país tenha acesso ao portfólio de nove vacinas que estão em estágio mais avançados de desenvolvimento, além de outras que estão sob análise.

Além de ter fechado para integrar a Covax Facility, o Governo brasileiro acertou um acordo para ter acesso a 100 milhões de doses do imunizante desenvolvido pelo laboratório AstraZeneca, que também integra o consórcio mundial. As doses têm previsão de chegada para o primeiro semestre de 2021.

O Governo Federal já chegou a uma decisão final e postergou o Renda Cidadã para depois das eleições municipais, mais ainda continua fazendo estudos para custear o programa social que está sendo conhecido como o ‘novo Bolsa Família’.

Por conta disso, técnicos do Governo Federal falam novamente sobre congelar aposentadorias e pensões. Porém, o que eles estudam agora é fazer o congelamento nos reajustes dos beneficiários que recebem repasses maiores do que um salário mínimo, ou seja, 1.045 reais.

O nome desse artifício que pode congelar o pagamento de aposentadorias e pensões maiores que um salário mínimo é chamado de desindexação. O motivo para isso é que benefícios como aposentadoria e pensão têm reajustes ao longo dos anos, que são baseados em índices.

Uma lei federal estabelece que o reajuste anual de aposentados e pensionistas que ganham mais que um salário mínimo é definido de acordo com a variação do INPC, o Índice Nacional de Preços do Consumidor do ano anterior ao reajuste. No ano de 2020, por exemplo, o valor aumentado foi de 4,48%.

A Coligação “Unidos pela Mudança de Coroatá”, formada pelos partidos Republicanos, PSL, PSB, PSC e PL, impugnou os pedidos de candidaturas de Ricardo Murad (PSDB) a prefeito de Coroatá e do seu vice, Cícero Rodrigues (PODEMOS).

A Ação Judicial, protocolada no último dia 02/10, argumenta que os impugnados não preenchem os requisitos legais para que os pedidos de registro sejam deferidos.

Entre as causas para a impugnação de Ricardo Murad pesam a existência de várias condenações no âmbito do Tribunal de Constas do Estado, com irregularidades insanáveis que configuram ato doloso de improbidade administrativa.

Segundo a Ação, Ricardo também omitiu da sua declaração de bens seu real patrimônio, bem como deixou de juntar a certidão de objeto e pé dos processos que ele responde na Justiça, certidão obrigatória para registro da candidatura.

Além disso, o comprovante de alfabetização anexado no pedido de registro de candidatura não possui validade formal em razão de desobediência ao disposto no § 5º do art. 27 da Resolução 23.609 do TSE.

“Para concorrer ao pleito eleitoral o candidato deve se atentar às regras do jogo” argumentam os advogados Tiago Amorim e Nayana Galdino, responsáveis pela impugnação. Eles explicam que vários critérios previstos na legislação e em Resoluções do TSE não foram observados.

Em relação a Cícero Rodrigues da Silva, a impugnação refere-se ao não preenchimento dos requisitos legais.  Segundo a peça, não consta na Ata da convenção a escolha de Cícero pelo seu partido para concorrer ao cargo de vice-prefeito.

“Analisando a ata da convenção do PODEMOS, verifica-se que restou desatendido requisito essencial, qual seja, a deliberação pelos filiados presentes que o partido faria parte da coligação majoritária com seu filiado concorrendo a vice-prefeito”, reforçam os advogados.

Além disso, Cícero Rodrigues e o seu partido não supriram as irregularidades dentro do prazo.

Atual prefeito de Coroatá, um dos prefeitos ostentação do Brasil, bem próximo a eleição não tem nada para mostrar para população sobre o que fez durante os quatro anos para se reeleger. Esse grupo sempre ganha destaque na cidade e no estado por grandes gastos quando se fala em festas e patrocínios que ninguém entende por que gastam tanto sendo que a cidade está um caos na saúde e educação.

Coroatá parou ontem, segunda-feira (28), para acompanhar o desfecho de um crime bárbaro onde um jovem foi morto e esquartejado. O autor, identificado como Jhonatan Souza, de 21 anos, foi preso poucas horas após a polícia localizar a caixa onde estava escondido os membros superiores e inferiores da vítima.

Segundo Jhonny, como é conhecido o homicida, ele chamou a vítima, identificada como Alan Vieira, para jogar baralho na casa em que trabalhava, aproveitando que o imóvel estava vazio. Ele disse que, por volta das 5h00, golpeou o rapaz com uma facada na barriga e depois o atingiu no pescoço. Questionado pela imprensa, Jhonatan disse que Alan não teve tempo de reagir, o que leva a hipótese de que ele pode ter sido induzido a tomar algum tipo de remédio, sem seu conhecimento, para adormecer.

Participação da namorada

Apesar de negar, para a polícia a namorada de Jhonatan, uma menor de 16 anos, teve participação direta no crime e na ocultação do corpo. Ela estava no local e pode até ter ajudado a planejar o homicídio.

“Ele queria me matar também”

Uma terceira pessoa foi ouvida pela polícia, por inicialmente ter sido apontada por Jhonatan como o único responsável pelo crime, o que foi descartado posteriormente. No depoimento o rapaz disse que Jhonatan estava agindo de forma estranha e que no dia do assassinato o convidou para passar a noite jogando baralho. Ele contou que não aceitou o convite porque ia sair com a família e por Jhonatan está devendo R$ 200,00, dívida acumulada no jogo. “Eu acho que ele também queria me matar por não querer pagar o que me devia, poderia ter sido eu a vítima também”, disse o rapaz. Posteriormente, quando confrontado, Jhonatan mudou a versão e disse que havia sido ele o único autor do crime.

Frio e calculista

O que se percebeu ao longo desse caso que ganhou repercussão em todo o Estado, é que Jhonatan Souza parece ter um perfil frio e calculista. Na primeira versão contata à imprensa ele disse em riqueza de detalhes todo o desdobramento do homicídio. Relatando como sendo a pessoa que observava os fatos de dentro da casa enquanto um suposto amigo cometia o crime. Na verdade, toda essa história foi real, mas com personagens diferentes, é o que acredita a polícia. Jhonatan esfaqueou e esquartejou friamente Alan Vieira, enquanto a namorada acompanhava toda a cena.

Já na delegacia, nas horas em que tentou demonstrar sensibilidade com o caso, Jhonatan parecia forçar um choro de arrependimento, mas longe de convencer alguém.

A polícia civil tem agora dez dias para concluir as investigações, tempo em que vai apurar mais detalhes sobre o crime e possível participação de mais pessoas. Jhonatan foi encaminhado para o presídio local e sua namorada foi apreendida, ambos ficarão á disposição da justiça.