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Governo pode congelar aposentadorias e pensões maiores que um salário, e explica motivos

O Governo Federal já chegou a uma decisão final e postergou o Renda Cidadã para depois das eleições municipais, mais ainda continua fazendo estudos para custear o programa social que está sendo conhecido como o ‘novo Bolsa Família’.

Por conta disso, técnicos do Governo Federal falam novamente sobre congelar aposentadorias e pensões. Porém, o que eles estudam agora é fazer o congelamento nos reajustes dos beneficiários que recebem repasses maiores do que um salário mínimo, ou seja, 1.045 reais.

O nome desse artifício que pode congelar o pagamento de aposentadorias e pensões maiores que um salário mínimo é chamado de desindexação. O motivo para isso é que benefícios como aposentadoria e pensão têm reajustes ao longo dos anos, que são baseados em índices.

Uma lei federal estabelece que o reajuste anual de aposentados e pensionistas que ganham mais que um salário mínimo é definido de acordo com a variação do INPC, o Índice Nacional de Preços do Consumidor do ano anterior ao reajuste. No ano de 2020, por exemplo, o valor aumentado foi de 4,48%.

Para quem não sabe como funciona esses aumentos e correções, mais da metade dos gastos públicos têm correção automática por algum índice. Por fim, outras duas medidas que estão sendo estudadas para bancar o Renda Cidadã são a proibição dos supersalários de funcionários públicos e finalizar as deduções de despesas médicas e de educação que são feitas no Imposto de Renda.

Até o momento esses são apenas estudos realizados por técnicos federais, que estão procurando a melhor forma de custear e viabilizar o pagamento do Renda Cidadã que vem sendo reconhecido como um projeto com o mesmo impacto social que causou e ainda causa o Bolsa Família.

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